Política de privacidade
Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais de quem visita o site guialegado.com.br e de quem adquire o Guia Legado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A controladora dos dados é a autora do guia, identificada nos Termos de Uso.
Dados que tratamos
Na navegação do site, podem ser registrados dados técnicos básicos, como endereço IP, tipo de navegador, data e horário de acesso, gerados automaticamente pelo provedor de hospedagem para fins de segurança e funcionamento. Na compra, a plataforma de pagamentos coleta os dados necessários à transação, como nome, CPF, e-mail, telefone e dados de pagamento, e os disponibiliza à autora na medida necessária para confirmar a venda, entregar o produto, emitir documentos fiscais e prestar atendimento. Quando o visitante entra em contato por e-mail, WhatsApp ou Instagram, tratamos os dados que ele mesmo fornecer na conversa.
O que não coletamos
As informações que o adquirente escreve dentro do Guia Legado ficam apenas nos arquivos e nas impressões sob a sua guarda. A autora não recebe, não acessa, não armazena e não trata o conteúdo preenchido no guia, inclusive dados pessoais sensíveis eventualmente nele registrados. O site não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento para perfilamento.
Finalidades e bases legais
Os dados são tratados para executar o contrato de compra e venda e entregar o produto, para cumprir obrigações legais e fiscais, para responder às solicitações recebidas e para a regular defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, com fundamento no artigo 7º, incisos II, V e VI, da Lei nº 13.709/2018. Eventual envio de comunicações sobre novidades do guia dependerá do consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer momento.
Compartilhamento
Os dados são compartilhados somente com operadores indispensáveis à atividade, como a plataforma de pagamentos e de entrega do produto, o provedor de hospedagem do site e, quando necessário, o contador responsável pelas obrigações fiscais, e com autoridades, quando houver determinação legal ou judicial. O site carrega fontes tipográficas de um serviço externo, o que pode implicar o envio do endereço IP ao respectivo provedor no momento do acesso. Os dados não são vendidos nem cedidos para fins de marketing de terceiros.
Armazenamento e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e dos prazos legais, em especial os fiscais e os relativos à defesa do consumidor. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, sem prejuízo de que nenhum ambiente digital seja totalmente imune a incidentes. Havendo incidente de segurança com risco ou dano relevante, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados na forma da lei.
Direitos do titular
O titular pode solicitar, a qualquer tempo, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre compartilhamentos e a revogação do consentimento, nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.709/2018. Os pedidos devem ser enviados ao e-mail lramos.advespecializada@gmail.com e serão respondidos em prazo razoável. A eliminação de dados que a lei obrigue a conservar será feita apenas após o término do respectivo prazo.
Contato e encarregada
A encarregada pelo tratamento de dados pessoais é Lourranny Braga Ramos, que pode ser contatada pelo e-mail lramos.advespecializada@gmail.com. Esta Política pode ser atualizada, e a versão vigente será sempre a publicada no site.
Voltar ao Guia Legado